REGRA-MATRIZ DE INCIDENCIA, OBRIGACAO TRIBUTARIA E SUJEICAO PASSIVA

Faissal Yunes Junior Prof.

José Eduardo Soares de Melo Profa. Julcira Maria de Mello Viana Profa.

Juliana Furtado Costa Araujo Prof. Maria Leonor Leite Vieira Prof. Nelton dos Santos Prof. Osvaldo Santos de Carvalho Prof. Paulo Ayres Barreto Prof.

Paulo Cesar Conrado Prof. Paulo de Barros Carvalho Profa. Regina Helena Costa Prof. Robson Maia Lins Prof. Roque Antonio Carrazza Prof. Sílvio Luís Ferreira da Rocha Profa.

Direito Processual Tributário

Suzy Gomes Hoffman Prof. Thaís Helena Morando Prof. Walter Carlos Cardoso Henrique Prof. The current position of the Supreme Court disagrees normative statement referred to in Articleclause XI of the National Tax Code with regard to the payment in kind of movable property, a critical approach to the subject, with the aim being to establish all necessary outlines the application of the institute.

A dação em pagamento no Direito Tributário

O CTN desenha, no art. Veja-se o entendimento de Luciano Amaro [4]: O rol do art. Veja-se, portanto, que pelo entendimento do pretório excelso exposto na ADI 2. Min Ricardo Lewandowski; julgamento: REGRA-MATRIZ Quinta, 19 de Junho INCIDENCIA 05h. Procurador da Fazenda Nacional. Notas [1] Machado, Hugo de Brito,p.

Conforme a NBR A nova CIDE combustível - desvio de finalidad Conceitos acerca da Regra-matriz de incidência, ob A contabilidade na fenomenologia da incidência jur Considerações sobre o Regime de Cobrança Administr O papel do Estado no incentivo ao desenvolvimento Os impostos sobre o patrimônio e a necessidade de Multa fiscal para micro e pequenas empresas: Domicílio eletrônico da secretaria da fazenda de S A possibilidade de cobrança de tributo sobre os ef Medida provisória e o princípio da anterioridade n As mutações jurisprudenciais do Supremo Tribunal F Considerações sobre os fundamentos do direito trib A indisponibilidade de bens do art.

2 Comentário

  1. Melissa:

    O Recurso Especial representativo de controvérsia

  2. Bianca:

    Possibilidade de protesto extrajudicial como meio